"Parcerias Público-Privadas"
Autor: Joaquim Miranda Sarmento
SINOPSE:
Não
existe uma definição única do que é uma PPP. No entanto, podemos descrevê-la
como um contrato entre o sector público e uma entidade privada em que esta
última presta um serviço de acordo com requisitos definidos no contrato e pela
qual é remunerada pela entidade pública. Designa-se assim o Estado por
concedente e o privado por concessionário.
Ou seja, numa PPP a entidade pública determina os objectivos e outputs desejados com a infra-estrutura ou serviço, da forma mais eficiente, de forma totalmente autónoma. Através da PPP, o privado fica responsável por diversas fases do processo: concepção, construção, financiamento, manutenção e exploração da infra-estrutura ou do serviço.
Ou seja, numa PPP a entidade pública determina os objectivos e outputs desejados com a infra-estrutura ou serviço, da forma mais eficiente, de forma totalmente autónoma. Através da PPP, o privado fica responsável por diversas fases do processo: concepção, construção, financiamento, manutenção e exploração da infra-estrutura ou do serviço.
Oferta da Fundação Francisco manuel dos Santos
A Equipa da BE agradece
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