"Migrações e Cidadania"
Autor: Gonçalo Saraiva Matias
SINOPSE:
"As migrações representam um desafio para políticas públicas dos Estados democráticos. Por um lado a globalização trouxe um novo impulso aos movimentos transnacionais de pessoas. Por outro, os perfis dos países e dos próprios migrantes também se alteraram profundamente. Assistimos a movimentos migratórios com características muito diversas dos anteriormente verificados, sendo o aspeto mais saliente o abandono de migrações exclusivamente centradas no fator trabalho para migrações motivadas pela circulação de capital humano e do consumo. Tudo isto levou ao repensar das políticas migratórias dos Estados e ao modo de integração e direitos dos migrantes. A comunidade e o direito internacional devem buscar respostas para estas novas realidades, incluindo o fenómeno crescente da imigração ilegal. Este contexto exige também repensar a relação entre imigração e cidadania. Com efeito, estes dois conceitos devem ser vistos como faces da mesma moeda, não podendo ser desligados. Isto implica a aceitação de que a cidadania tem de ser vista como um mecanismo de inclusão dos imigrantes, não podendo ser utilizada, exclusivamente, como um instrumento ao serviço da soberania do Estado."
Oferta da Fundação Francisco Manuel dos Santos
A Equipa da BE agradece
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