"A Liberdade de Expressão em Tribunal"
Autor: Francisco Teixeira da Mota
SINOPSE:
"A liberdade de expressão é um dos pilares fundamentais de um regime
democrático. Sem liberdade de expressão, para além de ficarmos diminuídos como
pessoas, não há controlo do poder politico nem de qualquer outro poder. Nos
Estados Unidos da América, a liberdade de expressão quase parece não ter
limites, a Convenção Europeia dos Direitos do Homem dá-lhe um papel primordial
e a Constituição da República Portuguesa considera-a uma liberdade fundamental.
Mas para além das leis, importa sobretudo percebermos como é vivida em concreto
esta liberdade. Os casos judiciais, onde se definem os limites da liberdade de
expressão, são a melhor matéria-prima para sabermos os contornos desta
liberdade e é deles que fala esta obra."
Oferta da Fundação Francisco Manuel dos Santos.
A Equipa da BE agradece.
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